LOA foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.
Foto: Divulgação/CVP
A sessão foi presidida pelo vice-presidente da Câmara, Maurício Olívio Brockveld (PROS), pois o presidente, Isac Hamilton da Costa (PR) está em viagem oficial a Brasília.
A LOA prevê as receitas com arrecadações e fixa as despesas municipais para o exercício 2019, representando um aumento de 21% em relação ao orçamento de 2018. Nenhuma emenda ao projeto de lei foi apresentada após a Audiência Pública, realizada em 14 de novembro.
Na sessão de votação da LOA, o vereador Silas Renato Antonietti (PSD) sugeriu que a destinação orçamentária para o turismo fosse ampliada, cujo valor previsto é de R$ 1.652.528,57. Este valor é destinado unicamente para o Fundo Municipal de Turismo, para uso em ações e eventos. Está na LOA, ainda, previsto o valor de R$ 200.000,00 para despesas de pessoal e equipamentos na secretaria.
O Fundo Municipal de Educação tem previsão de gastos no valor de 36.604.126,94. Já o Fundo Municipal de Saúde teve a dotação prevista em R$ 22.131.518,44 e para a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos estão previstos R$ 21.700.297,69. Neste valor estão incluídos, por exemplo, recursos para obras de pavimentação e manutenção de vias.
O Fundo Municipal de Assistência Social tem previsão orçamentária de R$ 2.035.344,45 e a Fundação Municipal de Esportes tem dotação prevista de R$ 720.000,00.
Já o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tem orçamento previsto de R$ 388.000,00 e o Fundo Rotativo Habitacional tem dotação prevista de R$ 55.500,00.
A LOA prevê, ainda, a destinação de R$ 4.054.000,00 para a Câmara de Vereadores.
Saiba mais sobre a LOA 2019: Acesse o parecer aprovado em novembro pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores
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